A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é...
O Tribunal Internacional Do Direito Do Mar E Sua Contribuição Para A Jurisdicionalização Do Direito Internacional Ambiental
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no...
Tutela Coletiva No Direito Eleitoral
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento.Com base na doutrina...
Criminalização Da Inadimplência Do Icms Declarado
Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A (re) Construção Do Território Camponês: Perspectivas, Limites E Contradições Da Reforma Agrária Brasileira
"A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais" procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se...
Reconstrução De Identidades No Exílio: Memórias E Histórias Dos Angolanos Da Diáspora No Rio De Janeiro (1992-2006)
Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...
"resgate A Infância": A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho No Enfrentamento Coletivo Do Trabalho Precoce Em Minas Gerais
A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...
Propriedade Intelectual E Inovação No Setor De Defesa
Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...
Direito Da Estética Urbana: A Cidade Como Arte Coletiva
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...
Gestão Das Relações Econômicas Internacionais E Comércio Exterior
Esta obra, que se distingue das demais publicações da área pela linguagem clara e objetiva, apresenta uma análise aplicada sobre relações econômicas internacionais em sua...
