Publicidade Digital E Proteção De Dados Pessoais: O Direito Ao Sossego
  • De Arthur Pinheiro Basan
  • Editora: Editora Foco

"(...) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos...

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Psicanálise E Mitologia Grega: Ensaios
  • De Paulo José da Costa
  • Editora: Editora Appris

Psicanálise e Mitologia Grega: ensaios lança luzes à interface entre o psicanalítico e o mítico. Embora muito distintos entre si, esses dois campos têm em comum a busca pela...

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A (in)constitucionalidade Das Disposições Do Benefício De Pensão Por Morte Após A Ec Nº 103/2019
  • De Priscilla Dias Porto de Souza
  • Editora: Editora Dialética

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...

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Como Passar Oab 1ª Fase: 5.000 Questões Comentadas
  • De Hermes Cramacon
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros...

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Como Passar Em Concursos Da Polícia Militar: 840 Questões Comentadas
  • De Thiago Siqueira
  • Editora: Editora Foco

Para que você consiga um ótimo aproveitamento deste livro, atente para as seguintes orientações:1. Tenha em mãos um vademecum ou um computador no qual você possa acessar os...

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Redução De Matas Ciliares De Cursos D'água Em Áreas Urbanas: A Inconstitucionalidade Da Lei Nº 14.285/2021
  • De Henrique Rosmaninho Alves
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

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DIREITO ADUANEIRO
  • De José Pousa Reimão
  • Editora: Editora Aquariana

Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...

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A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
  • De Paulo Roberto de Almeida e Roberto Campos
  • Duração: 16:29:45
  • Narrador: Paulo Carvalho e Paulo Roberto de Almeida
  • Editora: LVM Editora

A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se...

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Inventários E Testamentos: Direito Das Sucessões - Teoria E Prática
  • De Mario Roberto Faria
  • Editora: Editora Foco

Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas...

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Como Passar Concursos De Magistratura Estadual, Federal: 2.900 Questões
  • De Teresa Melo
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...

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