O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da...

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...

Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e...

A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório...

O livro mostra a árdua trajetória de buscar a maior isenção possível para conseguir uma melhoria na qualidade de Notificação, do que estava disponível até então. Nos...

Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...

O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente...

Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...

Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...

Mediação no judiciário: teoria na prática e prática na teoria traz ao público uma visão geral dos casos atendidos pelas autoras, na realização dos seus trabalhos no...