Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...
A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se...
Lei Do Inquilinato: Exame Dos 30 Anos Da Lei De Locação Urbana
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiçado Estado do Rio...
Como Passar Em Concursos Cespe: Adminstração Pública: 113 Questões Comentadas De Administração Pública
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
Licitações De Obras Públicas Na Perspectiva Do Tcu
Dentre os órgãos de controle de maior proeminência está o Tribunal de Contras da União, cuja função primeira é a de auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle...
Como Passar Concursos De Magistratura Estadual, Federal: 2.900 Questões
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...
Meta Oab: Alcance A Aprovação Na Oab Com Metas De Estudo Estratégicas
Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dosseus sonhos é: Passar na prova da OAB.Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de...
Curso De Direito Do Seguro E Resseguro
"Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e...
Direito E Mídia: Tecnologia E Liberdade De Expressão
"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos...
Inteligência Artificial E Direito: Convergência Ética E Estratégica
IA e DIREITO: convergência ética e estratégicaO mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se...
