Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...
As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
Contas Dos Governantes: Apreciação Das Contas Dos Chefes De Poder Executivo Pelos Tribunais De Contas Do Brasil
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e...
As Cidades Brasileiras E O Patrimônio Cultural Da Humanidade
A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela...
Transtorno Mental De Professores Da Rede Municipal De Educação Em Palmas To, 2008 A 2011, E A Possível Relação Com O Trabalho
O livro mostra a árdua trajetória de buscar a maior isenção possível para conseguir uma melhoria na qualidade de Notificação, do que estava disponível até então. Nos...
Novos Pareceres
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente...
Protéger Sans Refouler: A Hospitalidade E A Migração Acadêmica De Refugiados No Brasil – Para Além Dos Muros E Barreiras
Este trabalho acadêmico, ao falar sobre a necessidade de representatividade em pesquisa sobre refúgio, demonstra que a inserção linguística no ordenamento tem potencial para...
Mediação No Judiciário: Teoria Na Prática E Prática Na Teoria
Mediação no judiciário: teoria na prática e prática na teoria traz ao público uma visão geral dos casos atendidos pelas autoras, na realização dos seus trabalhos no...
A Inserção Da Variável Ambiental Na Tributação De Porto Seguro
O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da...
A Proteção Do Consumidor Turista No Mercosul: Uma Análise Sobre A Efetividade Dos Mecanismos De Integração
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...
