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Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.
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O livro, “Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade” contempla os registros de ideias, saberes, inquietações, desejos e diálogos de um grupo de...
'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIÁRIODe acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº...
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o segundo volume da coleção Pensamento jurídico crítico, coordenada pelo professor e filósofo Alysson Mascaro....
Depois de muito se falar em reforma da Previdência, assunto debatido desde o Governo Temer, o Congresso Nacional promulgou aquela que é considerada a maior modificação no...
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPCAutor: André Luiz Moro BittencourtO grande número de pedidos...
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...