A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana,...
Muito já se escreveu sobre a Amazônia, mas não há um estudo atualizado e perspicaz sobre a relação, que existe desde tempos imemoriais, entre os indígenas que habitam a...
Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos....
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...
Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por...
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...
O livro explora a relação entre a ação efetiva dos Conselhos Gestores, como espaços de participação democrática, e as questões jurídicas da vinculação e da prioridade....
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
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As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos...