A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Transgeneridade e Previdência Social: Seguridade Social e Vulnerabilidades, que envolveu pesquisadores...
Transação Tributária Federal: Análise De Impacto Legislativo Da Lei N. 13.988/2020
As vias alternativas de solução de disputas avançam em todo o mundo, oferecendo fóruns adequados para a resolução de lides. O itinerário chegou a um Direito Tributário.Em...
Justiça Restaurativa Pela Lente De Uma Magistrada: Um Relato De Experiência
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é...
O Supremo Tribunal Federal E A Repressão À Greve Geral De 1917
O livro tem como escopo elaborar uma análise interdisciplinar de uma das greves mais importantes da história do Movimento dos Trabalhadores no Brasil: a Greve Geral de 1917,...
Elementos Orçamentários E Fiscais Nas Ppps Sociais: O Caso Das Escolas Infantis De Belo Horizonte
Como se comportam as finanças de um Município que implanta uma Parceria Público-Privada (PPP) na área social? A PPP versar sobre educação, com "orçamento carimbado", é...
Direito Público: Análises E Confluências Teóricas: - Volume 7
O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade....
Monitoração Eletrônica E Impactos No Ambiente Prisional: Discursos Punitivos E Realidade Carcerária, A Partir Da Experiência Do Distrito Federal Na Monitoração Eletrônica De Condenados
Após mais de uma década de vigência da Lei nº 12.258/2010, que instituiu a monitoração eletrônica de condenados penais no Brasil, poucos são os dados empíricos acerca do...
Análise Econômica Dos Direitos Fundamentais: Consequencialismo E Custo Dos Direitos Na Jurisdição (econ)stitucional Do Stf
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos...
Novas Tecnologias, Trabalho E Emprego: Uma Análise Qualitativa Sobre O Contexto Da Indústria De Telecomunicações
Devido às constantes evoluções tecnológicas, as operadoras de telecomunicações têm um papel fundamental de conectar as pessoas e as empresas, buscando sempre novas...
Regime De Competência Contábil Na Câmara Dos Deputados: Uma Análise Do Processo De Institucionalização Do Regime De Competência Contábil Para O Registro Patrimonial Na Câmara Dos Deputados Segundo A Vertente Sociológica Do Institucionalismo
As normas contábeis brasileiras para o setor público vêm passando por mudanças em um movimento de convergência às normas internacionais pela adoção do regime de...
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