A presente obra busca realizar uma necessária reflexão sobre os limites para o correto exercício do poder administrativo discricionário. O poder discricionário é um atributo...
Protesto Das Certidões De Dívida E Justiça Fiscal: Interesse Público, Economicidade E Eficiência
A obra busca analisar os ganhos que a experiência do protesto das CDAs pode trazer para a justiça fiscal no caminho da desjudicialização, identificando as questões...
Direitos De Família
Publicado em 1869, o livro foi o primeiro manual brasileiro de Direito de Família.Sobre o jurista, também se deve dizer que é, possivelmente, o mais elegante escritor de...
Justiça E Regulação: Um Panorama Do Controle Judicial Da Agência Nacional De Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis
Com a instituição das agências reguladoras federais a partir dos anos 1990, o tema da revisão judicial dos atos da Administração Pública alçou novos contornos, pois era...
Temas Contemporâneos Em Administração E Gestão: Volume 3
COMPLEJIDAD Y TURISMO: REFLEXIONES YAPROXIMACIONES EN EL CAMPO CIENTÍFICORodrigo Hakira Minohara, Fabrícia Duriex ZuccoEMPREENDEDORISMO UTILIZANDO INOVAÇÃOABERTA EM EMPRESAS...
O Crescente Mercado Do Açaí: Um Estudo Da Cadeia De Suprimento Da Polpa Do Açaí Em Imperatriz/ma
O livro retrata o comércio do Açaí na cidade de Imperatriz. Faz um estudo da cadeia de suprimento desse negócio, levando em consideração um percentual de negociantes que...
As Multas Nos Tribunais De Contas E O Excesso De Dissuasão: Limites Ao Exercício Do Direito Administrativo Sancionador
Resultado da minha dissertação de mestrado em Direito Público, defendida em 2020 na Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, este livro visa compreender como os órgãos de...
Autonomia Da Mulher E Exercício De Direitos Reprodutivos E Sexuais
Os direitos reprodutivos e sexuais, desde a década de 90, são reconhecidos como direitos humanos ou "novos direitos". Todavia, o direito civil brasileiro, até a promulgação...
Uma Análise (brasileira) Da Influência De Um Mínimo Ético Na Conformidade Das Mercadorias Sob A Tutela Da Cisg
A presente obra objetiva estudar o papel que a ética exerce na análise da conformidade de mercadorias, na compra e venda internacional, sob o escopo da CISG. Para tanto,...
O Conflito De Interesses Entre Sócios E Administradores No Procedimento Da Recuperação Judicial
O presente trabalho pretende analisar os conflitos entre sócios e administradores no procedimento da recuperação judicial, partindo da perspectiva do conflito de agência. O...
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