Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica,...
Neste livro, revisamos algumas das principais soluções referentes à quadratura do círculo, apresentando uma tradução livre para o português de alguns artigos relacionados...
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial...
É possível perceber uma crescente expansão do Poder Judiciário, que, cada vez mais, ocupa os espaços pertencentes aos demais poderes de Estado. Desde a promoção de...
A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes...
Descubra como transformar seu pequeno negócio em uma máquina de atração de clientes com o livro "Desafios e Estratégias para a Atração de Novos Clientes: Um Estudo sobre...
"Contabilidade Eleitoral: aspectos contábeis e financeiros" é um livro escrito em linguagem acessível e objetiva, expondo de maneira didática todas as nuances da contabilidade...
O livro "Fundamentos e Práticas da Gestão Atuarial" tem como objetivo oferecer aos gestores e demais profissionais que atuam no ramo da previdência complementar e social os...
O presente estudo busca a necessária reflexão sobre os debates doutrinários e orientações jurisprudenciais acerca do funcionamento da Justiça Militar, no âmbito do Poder...
O julgamento de Nuremberg, realizado após a Segunda Guerra Mundial, foi um marco crucial na história da humanidade, estabelecendo precedentes jurídicos para a persecução...