A falta de experiência em transações de fusões e aquisições (M&A) e a complexidade envolvida, assim como a escassez de guias corporativos com as melhores práticas alinhadas...

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes...

João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensível, produziu uma obra vasta, cuja...

A proposta aqui lançada é dar o conhecimento, antes de mais, do crime de Sonegação Fiscal (crime contra a ordem tributária, Lei nº 8.137/90 – Brasil), abordando o conceito...

A Internet já faz parte da vida diária, promovendo, entre outros impactos, o não esquecimento de um passado desacreditado, sobretudo se esse passado envolver a prática de...

Este livro aborda questões sobre a facultatividade da contribuição sindical. Teve como objetivo analisar o impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na...

O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais,...

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema...

Diante da notória necessidade de avanços na eficiência das atividades de P&D no Brasil e especialmente na Amazônia Ocidental (onde se localiza um dos maiores parques...

A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela...