As peculiaridades que a internet atribui aos contratos de compra e venda celebrados em seu bojo ? contratos eletrônicos ? são marcantes quando se tem em foco a divergência e o...

O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como...

A defesa do consumidor relaciona-se com serviços públicos concedidos, e no processo de outorga de concessão, essa defesa já se mostra necessária para a garantia do direito...

O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia...

A Lei Anticorrupção Brasileira representou um importante aprimoramento ao microssistema brasileiro de combate à corrupção. Por meio da responsabilização administrativa e...

A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas...

Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação...

Este livro apresenta na forma de tweets (frases curtas), os principais conceitos do universo das criptomoedas.Escolhemos este método por ser uma maneira de compreender sem muito...

A transformação digital é uma questão de sobrevivência nesse nosso mundo cada vez mais tecnológico, onde os clientes querem soluções digitais para os seus problemas que...

Empresas de todos os tamanhos e setores estão percebendo uma mudança importante que veio com a era digital – ou seja, a maneira como os clientes interagem com seu produto ou...