A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assuntos consolidados pelo Regulamento Aduaneiro, explicando as principais...
Concessões De Estacionamento Rotativo: Uma Abordagem Dos Mais Relevantes Elementos Que Devem Ser Observados Durante Os Processos De Licitação E Execução Do Contrato
A obra tem como objeto de estudo a concessão de estacionamento rotativo público. Inicia-se discutindo aspectos conceituais das concessões de serviços públicos e seus marcos...
Sociedade E Natureza: Uma Investigação Sociológica
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sociedade e natureza: uma investigação sociológica, do celebrado jurista e filósofo austríaco Hans...
(in)justiça Tributária Em Aracaju: Estudo Sobre Os Aspectos Distributivos Do Iptu À Luz Da Constituição
A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta...
Vivências De Um Gestor Público: Com Anotações Reais, Análises Comportamentais E Sugestões De Gestão Administrativa
Em linguagem ousada, o livro apresenta relatos vividos pelo autor ao longo de quase uma década de gestão pública contemporânea. São apresentados princípios, conceitos e...
Direito De Águas: Disciplina Jurídica Das Águas Doces
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida,...
Responsabilidade Civil: Novas Tendências
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas...
Centrais De Cartório E Proteção De Dados
A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante de um processo de formulação e amadurecimento da matéria que remonta a pelo menos 15...
Dano Moral Coletivo
Sobre a obra Dano Moral Coletivo - 1ª Ed - 2018"Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do...
Administrando Valor E Desenvolvimento Para As Organizações
A presente obra reúne 10 textos que apresentam testemunhos competentes de como aportar valor para o desenvolvimento humano, no contexto das organizações. A informação, a...
