O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do...
A obra procura analisar a relevância da participação da comunidade enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde, diante das iniquidades do acesso a procedimentos de alta...
Quando da decisão de um profissional de assuntos técnicos, de redigir um artigo técnico ou mesmo um livro, o autor se depara de imediato com a clara definição dos os...
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando...
Um livro com um raro testemunho em primeira mão sobre a intimidade de um tempo que ainda está para ser conhecido. Eduardo Pereira de Carvalho, o Edu, nos traz neste livro um...
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023"Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de...
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do...
Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023A Pena Privada nas Relações Negociais "Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito...
Este livro é resultado de reflexões que acompanharam Ana Maria Isar durantecerca de 20 anos de advocacia pública na área do Direito Urbanístico. Durante essesanos, deparou-se...
A experiência vivida como integrante da Equipe de Trabalho Técnico Social (ETTS), responsável pela operacionalização da intervenção realizada pelo Trabalho Social do...