Personalidade No Direito Penal: Estudos Interdisciplinares De Direito E Psicologia
  • De Miguel Ângelo Nunes Bonifácio
  • Editora: Editora Dialética

Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado...

ver detalhes
Arbitragem E Tutelas Provisórias
  • De Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
  • Editora: Editora Dialética

Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o...

ver detalhes
Subcapitalização No Direito Tributário Brasileiro: Análise E Crítica Das Regras Brasileiras E Breve Análise Do Direito Comparado
  • De Marcelo Fonseca Vicentini
  • Editora: Editora Dialética

O livro versa sobre as regras de Subcapitalização no Direito Tributário Brasileiro, com análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito comparado.O tema...

ver detalhes
O Juiz E A Execução Penal: Reflexões De Uma Magistrada
  • De Raphaella Benetti da Cunha Rios
  • Editora: Editora Bonijuris

Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são...

ver detalhes
Análise Da Política Judiciária Nacional De Tratamento Adequado De Conflitos Do Cnj: Implantada Pelo Tribunal De Justiça Do Espírito Santo No Âmbito Do 8o Cejusc
  • De Sandro Peruchi Campagnaro
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

ver detalhes
Ocupações Performativas: Corpos Em Aliança Contra O Estado Agente De Despejos
  • De Pedro Rennó Marinho
  • Editora: Editora Dialética

Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um...

ver detalhes
O Descumprimento Dos Preceitos Legais Na Área Da Saúde Em Relação Às Pessoas Com Deficiência
  • De Orlando Narvaes de Campos
  • Editora: Paco e Littera

A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas...

ver detalhes
Tributação Ambiental : Uma Análise Da Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental (tcfa)
  • De Danyelle Jatahy Benaion
  • Editora: Editora Dialética

As taxas de fiscalização ambiental se caracterizam como tributos devidos em decorrência do exercício do poder de polícia ambiental - o poder de polícia se exerce,...

ver detalhes
Da Prescrição No Processo De Controle Externo
  • De João Marcos de Araújo Braga Júnior
  • Editora: Editora Dialética

O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...

ver detalhes
Gestão Estratégica 2ª Ed.: O Caminho Para A Transformação
  • De Paula Laudares Lima
  • Editora: Falconi Editora

A revisão bibliográfica na arena estratégica apresenta um grande número de títulos com ênfase em ferramentas e outros com a abordagem de estudo de caso.Este livro tem uma...

ver detalhes
página 7 de 449