Escolas E Teorias De Relações Internacionais: Uma Abordagem Didática
  • De Beatriz Rodrigues Bessa Mattos
  • Editora: Freitas Bastos

A Freitas Bastos entrega à comunidade acadêmica a obra Escolas e Teorias de Relações Internacionais – Uma Abordagem Didática, voltada privilegiadamente para os cursos de...

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Implicâncias E Implicações De Uma Trabalhadora Social
  • De Raphaella Fagundes Daros
  • Editora: Editora Appris

A experiência vivida como integrante da Equipe de Trabalho Técnico Social (ETTS), responsável pela operacionalização da intervenção realizada pelo Trabalho Social do...

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Despachos X Escrachos: Maternidade E Cárcere Sob A Ótica Da Justiça Criminal
  • De Daiana Maturano Dias Martil
  • Editora: Editora Appris

A primorosa forma de escrever da autora seduz desde as primeiras linhas, fazendo com que a dura realidade por ela constatada em suas pesquisas saia do papel e tome de assalto...

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A Inconstitucionalidade Material Da Emenda Constitucional 95 De 2016
  • De Fernando Mundim Veloso
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra tem como problema analisar se a Emenda Constitucional 95 de 2016, que instaurou o Novo Regime Fiscal, viola as cláusulas imodificáveis elencadas pelo § 4º do...

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Recursos Cíveis: Teoria E Prática
  • De Misael Montenegro Filho
  • Editora: Editora Foco

Em congresso jurídico realizado na cidade do Recife, anos atrás, ouvi de um palestrante que o advogado que é bom conhecedor dos recursos que podem ser interpostos nas ações...

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O Direito À Liberdade De Expressão: O Humor No Estado Democrático De Direito
  • De Bianca Tito
  • Editora: Editora Dialética

A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto,...

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Coletânea Constitucionalismo E Democracia: Desafio E Efetividade De Direitos: O Constitucionalismo Brasileiro E A Necessária Expansão Dos Direitos Humanos – Volume 2
  • De João Emilio de Assis Reis
  • Editora: Editora Dialética

A proposta para o segundo volume da coletânea "Constitucionalismo e Democracia: desafios e efetividade de Direitos" intitulado "O constitucionalismo brasileiro e a necessária...

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Acesso À Justiça E Pobreza: Um Recorte Através Da Defensoria Pública
  • De Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
  • Editora: Editora Dialética

O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como...

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Direito Do Consumidor E Democracia No Processo De Outorga De Concessão De Serviço Público
  • De Luiz Eduardo Lemos de Almeida
  • Editora: Editora Dialética

A defesa do consumidor relaciona-se com serviços públicos concedidos, e no processo de outorga de concessão, essa defesa já se mostra necessária para a garantia do direito...

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Os Direitos Sociais Sob A Perspectiva Do Constitucionalismo Brasileiro
  • De Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo
  • Editora: Editora Dialética

O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia...

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