O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais...
O Devido Processo De Execução Pena: Uma Abordagem Empírica
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um "abismo" sem precedentes entre o que se encontra nos...
Manual De Direito Do Petróleo: Uma Visão Jurídica Do Ouro Negro No Brasil
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do...
Revisão Fiscal: Oportunidades Tributárias: Legislação E Prática
A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Manejando os conceitos, as...
O Que São Direitos Da Pessoa
Toda pessoa tem direitos. Isso acontece em qualquer parte do mundo. Assim, por exemplo, todos têm direito à vida, não importando a idade, a cor, o lugar de nascimento, a...
Formação Humanística Em Direito
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da...
As Raízes Legais Da Corrupção: Ou Como O Direito Público Fomenta A Corrupção Em Vez De Combatê-la
Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece...
Direito De Empresa: Fundamentos Jurídicos Para Estudantes, Administradores, Advogados, Contadores E Empresários
Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários,...
Estado De Exceção: A Forma Jurídica Do Neoliberalismo
Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira....
Delação Premiada: Uma Abordagem A Partir Das Políticas Criminais Garantista E Antigarantista E Da Constituição Federal
Sob o pretexto de 'combater' o crescimento da criminalidade, o sistema de garantias foi colocado às margens, desprezando-se valores e limites instituídos na Constituição...
