O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal.Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional,...
A Repetição Do Indébito E Seus Meios Processuais Adequados
Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos...
Liberdade Atrás Das Grades:pedagogia Social, Política Pública E Cultura De Paz
A obra é resultado de um trabalho ímpar e memorável realizado por Dalila Lubiana na Penitenciária Feminina do Estado do Espírito Santo. A autora passou mais de dez anos de...
É Preciso Salvar Os Direitos Humanos
De utopia universalista no final do século XX a alvo de preconceito do cidadão comum e do escárnio dos que os vilipendiam como 'direito de bandido' nas primeiras décadas do...
Decisões Notórias Das Cortes Supremas E Tribunais Constitucionais: Volume 1
Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países.
Direito À Herança Do Embrião Resultante Da Fertilização In Vitro: Das Medidas Acautelatórias À Sucessão Definitiva
O autor propõe nesta obra uma releitura da ordem de vocação hereditária para incluir os embriões da fertilização in vitro. Tendo como norte a teoria concepcionista e,...
Animais, Afeto E Direito: Reflexões Sobre A Posição Jurídica Ocupada Pelos Pets Na Dissolução De Sociedades Conjugais
O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas...
Aposentadoria Especial Na Nova Previdência: Os Caminhos Do Direito Previdenciário
Autor: Diego Henrique SchusterPrefácio: Adriane Bramante de Castro LadenthinApresentação: Melissa FolmannO objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada...
O Crédito Alimentar Na Falência Do Empresário Individual
O livro tem por escopo analisar, por meio de investigação e pesquisa documental, a possibilidade de o crédito alimentar poder ser cobrado do empresário individual falido....
Direito, Mito e Sociedade
O mundo passa por um período pandêmico, que exige de todos a reinvenção do “modus operandi” acadêmico: aulas remotas, comunicação virtual, encontros à distância por...
