O Amicus Curiae Nos Tribunais De Justiça: A Atuação Do Amigo Da Corte No Plano Estadual
  • De Marina Eugênia Costa Ferreira
  • Editora: Editora Dialética

Quanto mais próximo um julgador se encontra da realidade colocada sob sua apreciação, maior é a tendência de que as decisões por ele tomadas sejam mais apropriadas àquele...

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O Papel Do Poder Judiciário Na Implementação De Políticas Públicas: Sob A Ótica Do Acesso À Ordem Jurídica Justa
  • De Gabriel Martinez Raymundo
  • Editora: Editora Dialética

A sociedade contemporânea desenvolve-se cada vez mais rápido com o passar do tempo em todos os seus aspectos, sejam eles culturais, econômicos, tecnológicos e muitos outros...

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A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo
  • De Miguel Dehon
  • Editora: Digitaliza

“Ação, jurisdição, processo, eis o trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução dos conflitos de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de...

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Como Passar Oab Primeira Fase: 5.000 Questões
  • De Hermes Cramacon
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões,...

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Alienação Parental: Responsabilidade Civil
  • De Fernanda Pantaleão Dirscherl
  • Editora: Editora Foco

"O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como...

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Recuperação Judicial Dos Grupos De Empresas: Aspectos Teóricos E Práticos Da Consolidação Processual E Substancial
  • De Pedro Rebello Bortolini
  • Editora: Editora Foco

"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com...

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Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Civil: 385 Questões Comentadas
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....

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Em Busca Do Éden: Tráfico De Pessoas E Direitos Humanos, Experiência Brasileira
  • De Joelson Dias
  • Editora: Editora Max Limonad

O devido enfrentamento do tráfico de seres humanos demanda seja recuperado o verdadeiro "mantra" dos direitos humanos: ver no "outro" um ser merecedor de igual consideração e...

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O Orçamento Como Instrumento De Intervenção No Domínio Econômico
  • De José Mauricio Conti
  • Editora: Editora Blucher

O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal.Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional,...

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A Repetição Do Indébito E Seus Meios Processuais Adequados
  • De Antônio Carmelo Zanette
  • Editora: Editora Buqui

Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos...

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