De utopia universalista no final do século XX a alvo de preconceito do cidadão comum e do escárnio dos que os vilipendiam como 'direito de bandido' nas primeiras décadas do...
Bens Digitais: Cybercultura; Redes Sociais; E-mails; Músicas; Livros; Milhas; Aéreas; Moedas Virtuais
Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicase livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interessesque não estão a merecer a devida atenção do...
Caracterização E Modelagem Geotécnica Do Fenômeno Das Terras Caídas No Ambiente Amazônico
Em muitos rios da Amazônia, principalmente, ao longo do rio Amazonas, ocorre o fenômeno das "terras caídas", na época da vazante dos rios, provocando a erosão das margens...
Candidaturas-laranja: O Necessário Enfrentamento Jurídico
O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a...
A Violência De Gênero, O Ministério Público E A Aplicação Da Lei Maria Da Penha: Uma Análise Na Cidade De São Luís/ma
A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério...
Garantias Dos Bens E A Proteção Dos Consumidores: Informação, Vícios E Obsolescência
Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em...
A Dignidade Humana E O Imposto Sobre A Renda: Um Diálogo Com A Realidade Brasileira
Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação...
Direito Ambiental E Democracia Deliberativa
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação...
O Que É Defesa Do Consumidor
Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos...
Contrato De Trabalho E A Necessidade Socioeconômica Brasileira
A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na...
