Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que,...
Direito Penal E Terrorismo: Uma Perspectiva Luso-brasileira
A obra "Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira" apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um...
Resolução Consensual De Conflitos Criminais Com Aportes Da Justiça Restaurativa
Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e...
Biodireito: Tutela Jurídica Nas Dimensões Da Vida
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As...
A Trajetória Do Sistema De Controle Interno: A Emergência Da Controladoria-geral Da União
O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos...
A Aplicação E Efetivação Dos Direitos Fundamentais Entre Particulares: Um Estudo Sobre A Eficácia Horizontal
A obra : "A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal", consiste num estudo científico acerca da eficácia...
A Judicialização Da Política Pública De Saúde: A Percepção Do Magistrado Capixaba
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de...
A Escuta Das Crianças Em Juízo
A participação da criança brasileira no processo judicial que a envolve e que discute aspectos tão importantes e cruciais de suas vidas é assunto dos mais importantes e ainda...
As Convenções Da Oit No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que...
Glossário Jurídico: Português - Inglês - Francês
O presente glossário decorreu de uma ideia de três amigos, que decidiram criar um dicionário jurídico francês-português, e que trabalharam com entusiasmo para a realização...
