O livro é a publicação da dissertação de mestrado do autor apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia...
As Consequências Da Covid-19 No Direito Brasileiro
O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no...
Os 30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor: Evolução E Desafios No Relacionamento Com Clientes
"Há 30 anos, mais precisamente em 11.09.1990, era sancionada a Lei 8.078, maisconhecida como Código de Defesa do Consumidor, entrando em vigor 6 meses depois.Ao contrário do...
Ideologia No Supremo Tribunal Federal: Análise Empírica Das Decisões Em Direito Tributário Com Repercussão Geral No Período 2007-2018
A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um...
Educação E Direitos Humanos
Nunca foi tão urgente a necessidade de se trabalhar em sistema de Colaboração, ainda mais no processo de formação educacional. A crescente aceleração das mudanças sociais...
O Direito Do Trabalho No Estado Democrático De Direito
A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento...
Justiça: Da Ficção À Teoria
Este livro trata de algumas teorias modernas da Justiça utilizadas no cotidiano estatal e do ser humano. A obra se vale de metodologia inédita, congregando contos e aspectos...
O Direito E O Desenvolvimento Sustentável: Curso De Direito Ambiental
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que,...
Direito Penal E Terrorismo: Uma Perspectiva Luso-brasileira
A obra "Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira" apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um...
Resolução Consensual De Conflitos Criminais Com Aportes Da Justiça Restaurativa
Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e...
