Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em...
A Dignidade Humana E O Imposto Sobre A Renda: Um Diálogo Com A Realidade Brasileira
Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação...
Direito Ambiental E Democracia Deliberativa
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação...
O Que É Defesa Do Consumidor
Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos...
Contrato De Trabalho E A Necessidade Socioeconômica Brasileira
A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na...
Desenvolvimento-emancipação: O Caso Dos Incentivos Fiscais Do Setor Automobilístico No Estado De Goiás
O livro é a publicação da dissertação de mestrado do autor apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia...
As Consequências Da Covid-19 No Direito Brasileiro
O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no...
Os 30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor: Evolução E Desafios No Relacionamento Com Clientes
"Há 30 anos, mais precisamente em 11.09.1990, era sancionada a Lei 8.078, maisconhecida como Código de Defesa do Consumidor, entrando em vigor 6 meses depois.Ao contrário do...
Ideologia No Supremo Tribunal Federal: Análise Empírica Das Decisões Em Direito Tributário Com Repercussão Geral No Período 2007-2018
A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um...
Educação E Direitos Humanos
Nunca foi tão urgente a necessidade de se trabalhar em sistema de Colaboração, ainda mais no processo de formação educacional. A crescente aceleração das mudanças sociais...
