A multiplicação de agentes econômicos com poder de mercado, e em especial aqueles que atuam na economia digital e a esta acrescem umadinâmica e uma complexidade sem...

A formação de grandes conglomerados urbanos, decorrente do déficit habitacional brasileiro, acarreta péssimas condições de habitabilidade e degradação social, coloca em...

"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui...

É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na...

Este Guia tem a intenção de promover uma reflexão mais estruturada sobre o que é usualmente denominado Planejamento Patrimonial e expor um pouco da visão do Sicherle,...

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior...

Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia...

A advocacia vem se reinventando ao longo dos anos, demandando aos advogados a necessidade direta de agir de forma estratégica na gestão de seus escritórios de advocacia. Sendo...

A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade...

"A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais...