Judicialização Da Política No Brasil: A Polarização Da Disputa Nas Eleições Presidenciais
  • De Paulo Petri
  • Editora: Gramma

Esta obra discute a judicialização das eleições e a polarização da disputa política no Brasil a partir das eleições de 1994 a 2014, buscando problematizar a...

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Direitos Existenciais Emergentes: Uma Análise Sociológica De Casos Difíceis No Supremo Tribunal Federal
  • De Benedito Adeodato
  • Editora: Gramma

Benedito Adeodato desenvolveu, pioneiramente, um importante estudo sobre os movimentos dinâmicos da sociedade, procurando identificar e compreender a luta pelos direitos da...

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Propriedade Intelectual E Os Dez Anos Da Lei De Inovação: Conflitos E Perspectivas
  • De Raphaela Magnino Rosa Portilho, Juliana Martins de Sá Muller,José Carlos Vaz Dias
  • Editora: Gramma

A obra reúne pesquisas desenvolvidas por acadêmicos dedicados ao estudo aprofundado de temas relacionados á Inovação e à Propriedade Intelectual. Organizada didaticamente em...

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O Enegrecimento Do Feminismo Brasileiro E O Enfrentamento Da Visão Totalitária Da Branquitude
  • De Veralucia Maria De Albuquerque Barbosa
  • Editora: Cia do Ebook

Esta obra objetiva ilustrar sobre o direito à igualdade como direito humano e o direito à igualdade racial da mulher negra, descrever os movimentos feministas tradicional e...

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Propaganda Pré-eleitoral
  • De Jordan Rogatte de Moura
  • Editora: Cia do Ebook

Descubra como é possível divulgar a pré-candidatura sem punição com multa por propaganda eleitoral antecipada.Mesmo sabendo que as eleições serão realizadas, alguns ainda...

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O Direito E O Desenvolvimento Sustentável: Curso De Direito Ambiental
  • De Carlos Teodoro Hugueney Irigaray
  • Editora: Editora Peirópolis

Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que,...

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Lawfare: Uma Introdução
  • De Rafael Valim
  • Editora: Editora Contracorrente

O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista...

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Crimes Na Licitação
  • De Silvio Luís Pereira da Rocha
  • Editora: Editora Contracorrente

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e...

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O Que É Defesa Do Consumidor
  • De Vidal Serrano Jr.
  • Editora: Brasiliense

Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos...

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Falsificação De Documentos Em Processos Eletrônicos
  • De Lorenzo Parodi
  • Editora: BRASPORT

eBook: Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos: como detectar e comprovar através de documentoscopia em documentos digitais e outras técnicasA difusão, nos...

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