Direito E Medicina: A Morte Digna Nos Tribunais
  • De Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
  • Editora: Editora Foco

Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo.Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente.Essa advertência é...

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Análise Econômica Do Processo Civil
  • De Ivo Teixeira Gico Junior
  • Editora: Editora Foco

Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda...

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O Direito À Saúde E O Papel Da Jurisdição: Parâmetros E Critérios Estabelecidos Pelo Supremo Tribunal Federal Nas Demandas Por Medicamentos De Alto Custo
  • De Adriano Rodrigo Reis
  • Editora: Editora Dialética

A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle...

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Tabelionato De Notas
  • De Felipe Leonardo Rodrigues
  • Editora: Editora Foco

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos...

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Gênero, Vulnerabilidade E Autonomia: Repercussões Jurídicas
  • De Joyceane Bezerra de Menezes
  • Editora: Editora Foco

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para...

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Pessoa, Direito E Responsabilidade: Iii Jornadas Luso-brasileiras De Responsabilidade Civil
  • De Luís Menezes Leitão
  • Editora: Editora Foco

"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa,...

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Autonomia Privada Na Sociedade De Consumo: O Problema Da Regulação Da Publicidade Infantil
  • De José Aldizio Pereira Júnior
  • Editora: Editora Dialética

As nuanças da sociedade de consumo instalada no século XX provocaram ainda maiores desencontros de forças entres os indivíduos. Muitas são as artimanhas dos fornecedores de...

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Imunidade, Não Incidência E Isenção: Doutrina E Prática
  • De Kiyoshi Harada
  • Editora: Editora Foco

Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nosidos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hojese encontra em sua 11ª edição. O último...

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Os Direitos Humanos E As Razões Que Os Identificam: Fundamentação Inferencialista Como Base Da Matriz Decolonial De Resistência
  • De Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
  • Editora: Editora Dialética

Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a...

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A Amazônia E Os Povos Indígenas: Conflitos Socioambientais E Culturais
  • De Vinicius Valentin Raduan Miguel
  • Editora: Editora Appris

Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamento das causas indígenas? Muitos estudos têm sido realizados nos...

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