Entenda o poder da mídia Brasileira e os contratempos por ela apresentados nesse audiolivro que explica tudo isso e muito mais.
Arrendamento Rural E Direitos Fundamentais: Engenharia Jurisprudencial E Tendências
O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regulação do Estado afeta o direito de propriedade do...
Código De Ética Médica Comentado E Interpretado: Resolução Cfm 2217/2018
O novo Código de Ética Médica 2018, que entrou em vigor em 30 de abril de 2019, com modificações e inovações, estava a exigir alguém com conhecimento, formação e...
Responsabilidade Civil E Poluição Por Resíduos Sólidos
(de acordo com a Lei 12.305 e Decreto 7.404/ 2010) O aumento da quantidade e toxicidade do lixo produzido nos grandes centros, principalmente após a revolução industrial, bem...
Restituição Em Dinheiro E Crédito Trabalhista No Direito Falimentar
O pedido de restituição consiste numa ação judicial que visa a desconstituir o ato de arrecadação de determinado bem em processo de falência. Por isso, em regra, deverá...
O Processo Administrativo Como Instrumento Do Princípio Da Proteção Da Confiança Legítima
O presente estudo também se baseia na procedimentalização das atividades estatais que tem as seguintes finalidades para efetivação: a legitimação da atividade...
Construções Prisionais: Uma Meta-análise Do Sistema Penal-penitenciário
O presente trabalho parte do pressuposto de que o sistema que envolve questões relacionadas ao crime, entendido como infração às normas penais, castigo aplicado aos...
Compliance Estratégico - Volume 2
A coletânea Compliance Estratégico, chega a seu volume II antes do previsto. A antecipação do número 2, originalmente programada para 2021, se deu por três motivos. Em...
Autogestão E Estado: Empresas Recuperadas E As Políticas Públicas Argentinas
Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de formação jurídica e econômica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente...
Democracia Animal: Os Direitos Animais – Do Conflito À Reinvindicação
O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o movimento animal, como movimento social emergente, que vem questionando...
