"Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte...
Existem temas no Setor Elétrico Brasileiro que são de reconhecida atualidade e relevância, alguns fundamentais para a própria continuidade dos negócios, e ainda sim são...
A presente obra procura demonstrar, sob a ótica da teoria econômica aplicada ao Direito, a necessidade da conjugação do Direito Criminal e do Direito Administrativo a fim de...
"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui...
O trabalho é um dos mais relevantes instrumentos de concretização da dignidade da pessoa humana, mas não qualquer trabalho, o trabalho precisa ser digno e trabalho digno é...
Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado...
Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da...
Uma das primeiras obras que aborda tanto o viés jurídico, da tecnologia e da segurança da informação, além das atribuições e recomendações para atuação do profissional...
"A discussão trazida nessa obra é produto do encontro de fenômenos socioculturais, jurídicos e biomédicos: A complexidade da contemporaneidade, a necessidade de coexistência...
O objetivo deste livro é ser um facilitador do entendimento do Direito Tributário e Financeiro e sua aplicação prática na Gestão Empresarial, bem como, ser um instrumento...