Gênero, Trabalho E Previdência: A Questão Da Idade Nos Benefícios De Aposentadoria No Regime Geral De Previdência Social
  • De Cristhianne Tavares Pinheiro
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra é fruto da dissertação de mestrado da autora na UFC, de cuja banca de qualificação tive a satisfação de participar como membro externo. Após ter exercido...

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Curso De Direito Constitucional: Revista E Atualizada Até A Ec Nº 108, De 2020
  • De Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
  • Editora: Editora Foco

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas...

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Direito Processual Constitucional: Décima Edição - Revista E Atualizada
  • De Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
  • Editora: Editora Foco

Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo...

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Consórcio De Empregadores: Alternativa De Relação De Emprego Na Atividade Rural
  • De Marcílio da Silva Tomaz
  • Editora: Editora Dialética

No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na...

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Substituição Processual Conglobante: Novas Observações Sobre A Substituição Processual Nos Processos Coletivos E A Necessidade De Controle Judicial Da Legitimação Adequada E Da Adequada Representação
  • De Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
  • Editora: Editora Dialética

O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da...

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Debates Contemporâneos de Direito

A grandeza de uma instituição de ensino não é aquilatada pela presença de alguns nomes expoentes, mas, sim, pela qualidade e competência de toda a comunidade acadêmica....

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Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contemporâneo - Volume 1
  • De Matheus Vidal Gomes Monteiro
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019....

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Bem De Família E Mínimo Existencial: A Responsabilidade Patrimonial Do Devedor E O Direito Fundamental Do Credor
  • De Eduardo Mingorance de Freitas Gouvêa
  • Editora: Editora Dialética

Um dos motivos pelos quais as execuções civis se encontram pendentes é o fato de o devedor não conseguir ou não querer cumprir com seu débito perante o credor. Diversas...

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De Qual Direito Falar, A Partir Da Pandemia Do Século Xxi? - Volume 2
  • De Humberto Lima Filho
  • Editora: Editora Dialética

Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e...

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Supremo Tribunal Federal: Duas Línguas, Uma Gramática: Desvelando A Interação Sistêmica Entre O Político E O Jurídico
  • De Eduardo Santos de Oliveira Benones
  • Editora: Editora Dialética

Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a...

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