A presente obra é fruto da dissertação de mestrado da autora na UFC, de cuja banca de qualificação tive a satisfação de participar como membro externo. Após ter exercido...
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas...
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo...
No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na...
O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da...
A grandeza de uma instituição de ensino não é aquilatada pela presença de alguns nomes expoentes, mas, sim, pela qualidade e competência de toda a comunidade acadêmica....
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019....
Um dos motivos pelos quais as execuções civis se encontram pendentes é o fato de o devedor não conseguir ou não querer cumprir com seu débito perante o credor. Diversas...
Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e...
Quem governa o Brasil? Como o Brasil é governado? O quanto o governo de fato, a rotina governamental, coincide com o modelo proposto na Constituição é a pergunta de partida, a...