O livro é objeto de uma dissertação de Mestrado que teve o escopo de tratar sobre o Direito Humano Fundamental do Acesso à Justiça dos povos indígenas e sua efetividade a...
O Controle De Constitucionalidade Das Leis Municipais
A obra, partindo do Princípio da Supremacia Constitucional, aborda o controle de constitucionalidade, com ênfase na previsão trazida com a Constituição de 1988, atentando-se...
O Distinguishing Na Concepção De Klaus Günther Na Teoria Da Adequabilidade
A nova legislação processual brasileira guardou um papel proeminente aos precedentes judiciais, já que estes deixaram de ser apenas mais um dos parâmetros de julgamento para,...
Cognição E Mérito Na Execução Civil: Técnicas E Limites
Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria...
Ronald Dworkin E O Direito Brasileiro: 2ª Edição
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento...
Mercado Comum Do Cone Sul: Mercosul
O Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A formação do bloco implica na...
Criminofísica: A Ciência Das Interações Criminais
Fenômeno tradicionalmente analisado por disciplinas como o direito e a sociologia, o crime ganha nesta obra uma nova abordagem sob a óptica de campos científicos como a...
A Proteção Dos Grupos Vulneráveis
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do...
Acolhimento Institucional: Desafios Para A Reinserção Social Dos Jovens
A presente obra dá enfoque às crianças e adolescentes institucionalizados de forma precoce e prolongada, bem como as principais consequências deste instituto, tais como a...
O Processo De Mediação Com Famílias Em Conflito Judicial: Negociando Desacordos E Construindo Possibilidades
Este estudo se propôs a conhecer como os profissionais do Juizado Especial Central Criminal do Distrito Federal – Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público,...
