O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...
A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de...
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da...
O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto para qualquer cidadão. Principalmente, a responsabilidade civil no âmbito...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade...
Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a "Máfia das Próteses", o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e...
Em "Das minas de carvão para a justiça: as lutas dos mineiros acidentados de Criciúma/SC" são analisados os acidentes de trabalho, ocorridos de 1943 a 1950, na atividade de...
A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como...
Um livro de Gestão Fiscal, voltado para o aperfeiçoamento de forma eficiente dos gestores fiscais sobre cálculo de imposto por dentro ou "gross up" e a não-cumulatividade nas...
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato...