Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
A (in)efetividade Das Normas Constitucionais De Direito Ambiental: O Caso Do Distrito Federal
Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável....
Legitimidade Da Súmula Vinculante E A Participação Dos Órgãos De Primeiro Grau De Jurisdição
O objetivo geral do trabalho é avaliar a importância da participação dos órgãos de 1º grau para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante....
O Meio Ambiente Carcerário Sueco: Parâmetro A Ser Seguido No Brasil?
Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo...
Deduções Fundamentais: Uma Análise Sob O Enfoque Da Capacidade Contributiva: Situação Da Tributação Da Renda Da Pessoa Física No Brasil
O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a...
Agricultura Transgênica: Direito Constitucional De Informação E Escolha
Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e...
Política Pública Formal E Política Pública Real: Análise Crítica Da Participação No Projeto Agente Ambiental Comunitário Do Amapá
O livro apresenta a dissertação defendida pelo autor no curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas na Universidade Federal do Amapá, contendo uma análise...
A mulher casada brasileira na perspectiva jurídico-sociológica
Esta obra analisa o tratamento dado a mulher casada brasileira nos séculos XX e XXI, perspectiva jurídico-sociológica. Durante muito tempo, a mulher casada brasileira recebeu o...
Relações De Vizinhança: Considerações Jurídicas Propositivas
Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com...
O Agente Político Como Sujeito Ativo Do Ato De Improbidade Administrativa: Aplicação Da Lei 8.429/92 E Possíveis Consequências Jurídicas Advindas De Sua Condenação
O objetivo do livro foi abordar a plena aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade, n. 8.429/92, aos agentes políticos quando do cometimento por eles de atos de...
