Em muitos rios da Amazônia, principalmente, ao longo do rio Amazonas, ocorre o fenômeno das "terras caídas", na época da vazante dos rios, provocando a erosão das margens...
Candidaturas-laranja: O Necessário Enfrentamento Jurídico
O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a...
A Violência De Gênero, O Ministério Público E A Aplicação Da Lei Maria Da Penha: Uma Análise Na Cidade De São Luís/ma
A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério...
Ética, Direito Penal E Mercado: Mercantilização Do Sistema Penal No Brasil
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao...
Deveres Do Juiz No Devido Processo Legal
Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito....
A Pessoa Com Deficiência Intelectual: O Amparo E A Proteção Para Inclusão Social : Atualizado De Acordo Com A Lei No 13.840 De 05 De Junho De 2019
Esta dissertação analisa a condição da pessoa com deficiência intelectual sob o ponto de vista da alteração de um paradigma em relação ao ordenamento...
Atuando Conforme As "regras Do Jogo": Discursos De Neutralização E Tolerância Social Nos Crimes De Colarinho Branco
O presente livro aborda os delitos de colarinho branco, observando as técnicas de neutralização comumente empregadas pelos agentes deste tipo de crime na busca de aceitação...
Crimes Associativos: Sociedades E Organizações Criminosas
A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que...
Responsabilidades Das Sociedades, Sócios E Administradores: Sociedade Em Comum, Sociedade Em Conta De Participação, Sociedade Simples, Sociedade Em Nome Coletivo, Sociedade Em Comandita Simples
Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em...
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previdência Social No Brasil: O Meio Ambiente De Trabalho E A Teoria Da Consequência À Causa
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto...
