O presente livro aborda os delitos de colarinho branco, observando as técnicas de neutralização comumente empregadas pelos agentes deste tipo de crime na busca de aceitação...
Crimes Associativos: Sociedades E Organizações Criminosas
A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que...
Responsabilidades Das Sociedades, Sócios E Administradores: Sociedade Em Comum, Sociedade Em Conta De Participação, Sociedade Simples, Sociedade Em Nome Coletivo, Sociedade Em Comandita Simples
Neste trabalho são abordadas as responsabilidades da Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em...
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previdência Social No Brasil: O Meio Ambiente De Trabalho E A Teoria Da Consequência À Causa
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto...
Introdução Histórica Ao Sistema Jurídico Romano-germânico: E A Formação Do Subsistema Latino-americano
O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em...
Direito À Saúde Mental No Brasil – Ficção Ou Realidade?: Histórico, Normativas, Políticas Públicas E Judicialização
Este trabalho procura analisar o cenário normativo e o desenho institucional do Estado para a efetivação do direito humano à saúde mental, bem como compreender a...
O Amicus Curiae Nos Tribunais De Justiça: A Atuação Do Amigo Da Corte No Plano Estadual
Quanto mais próximo um julgador se encontra da realidade colocada sob sua apreciação, maior é a tendência de que as decisões por ele tomadas sejam mais apropriadas àquele...
O Papel Do Poder Judiciário Na Implementação De Políticas Públicas: Sob A Ótica Do Acesso À Ordem Jurídica Justa
A sociedade contemporânea desenvolve-se cada vez mais rápido com o passar do tempo em todos os seus aspectos, sejam eles culturais, econômicos, tecnológicos e muitos outros...
A Responsabilidade Civil e a sua grassa no direito contemporâneo
“Ação, jurisdição, processo, eis o trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução dos conflitos de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de...
Como Passar Oab Primeira Fase: 5.000 Questões
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões,...
