Sentenças Intermediárias No Controle De Constitucionalidade: Análise Das Omissões Relativas, A Partir Do Estudo Tipológico Das Omissões Inconstitucionais E Das Sentenças Intermediárias Ou Manipulativas No Controle De Constitucionalidade
  • De Alex Alves Lessa
  • Editora: Editora Dialética

Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos...

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