O pedido de restituição consiste numa ação judicial que visa a desconstituir o ato de arrecadação de determinado bem em processo de falência. Por isso, em regra, deverá...

A primeira edição da coletânea "Contos que voam" foi organizado pela Editora Albatroz em parceira com 8 escritores que depositaram sua confiança em nosso trabalho e desejo de...