Nas últimas décadas, assiste-se, com o reforço da regulação estatal sobre as atividades dos cidadãos, bem assim em virtude das preocupações relativas ao dever de...
As Normas De Direito Público Na Lei De Introdução Ao Direito Brasileiro: Paradigmas Para Interpretação Do Direito Administrativo
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro "AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMAS PARA...
O Controle Jurisdicional Da Função Normativa Das Agências Reguladoras
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, do eminente professor e...
Sexta-feira De Carnaval E Outras Crônicas
Sexta-feira de Carnaval, em aproximadamente cem páginas, contém crônicas escritas e, na sua maioria, publicadas pelo autor durante uma década, versando, com senso de humor,...
