O Caso Julgado Inconstitucional
  • De Eduardo Silveira
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica...

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O Tribunal De Contas Da União E A Lei Da Segurança Jurídica (lei Nº 13.655, De 25 De Abril De 2018): Análise Sobre A Aplicação Da Norma Pela Corte De Contas Entre Janeiro De 2019 E Dezembro De 2020
  • De Eduardo Maia da Silveira
  • Editora: Editora Dialética

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação, pelo Tribunal de Contas da União, da Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, que incluiu no Decreto-Lei nº 4.657, de...

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Princípios de Toxicologia Ambiental
  • De Cristina Lúcia Silveira Sisinno e Eduardo Cyrino Oliveira-Filho
  • Editora: Interciência

A Toxicologia Ambiental estuda os efeitos adversos das substâncias químicas presentes no ambiente sobre os seres vivos. Essa disciplina vem ganhando cada vez mais importância,...

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