A atuação ambulatorial constitui um elemento fulcral à prática médica, cuja abrangência ultrapassa o diagnóstico e tratamento além do ambiente hospitalar. A variedade de...

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis...

O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada...

A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho...

Trabalho, juventude e qualificação profissional: uma análise do projeto primeiro passo, é uma obra que busca analisar e compreender as relações estabelecidas sobre o jovem e...

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O General ideal vence a Guerra antes de iniciar a Batalha Sun Tzu O que os aprovados nos vestibulares mais difíceis do país sabem que os não-aprovados não sabem? Seriam eles...

A falta de experiência em transações de fusões e aquisições (M&A) e a complexidade envolvida, assim como a escassez de guias corporativos com as melhores práticas alinhadas...

Pelo presente trabalho se pretende fazer uma análise crítica do Projeto de Lei n.º 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária para...

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