Planos De Saúde E Boa-fé Objetiva: Principais Práticas Abusivas E Reajustes Arbitrários
  • De Joseane Suzart Lopes da Silva
  • Editora: Editora Dialética

A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor...

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Convenções Coletivas E Proteção Do Consumidor: A Experiência Do Brasil E Da União Europeia
  • De Joseane Suzart Lopes da Silva
  • Editora: Editora Dialética

As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses...

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Garantias Dos Bens E A Proteção Dos Consumidores: Informação, Vícios E Obsolescência
  • De Joseane Suzart Lopes da Silva
  • Editora: Editora Dialética

Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em...

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