A Constituição Federal de 1988 reestruturou o sistema jurídico nacional, sob forte influência da doutrina alemã, através do denominado neoconstitucionalismo, que, a partir...
Protagonismo Ameríndio De Ontem E Hoje
A proposta desta publicação é reunir especialistas, cuja produção se identifica com a questão indígena, tendo como objetivo a realização de uma obra voltada para aquilo...