Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é...
Diz o dicionário Houaiss que a palavra memória, registrada pela primeira vez no século XIII, vem do latim memorĭa,ae e também de mĕmor,ōris, que traz o sentido de "aquele...
Esta é a história de uma cabritinha super especial que é tão, tão feliz que não consegue parar quieta no lugar. Uma Cabritinha que no dia a dia leva leva seus pais a...
A sociedade contemporânea tem sido marcada por demonstrações de extremismos e de declarações de ódio contra minorias, mesmo depois do movimento de defesa de direitos humanos...
O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do...
O presente livro busca verificar a eficácia da garantia da fundamentação substancial de decisões judiciais no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Para tanto, buscou-se...
A obra parte do estudo de caso da Fundação Osesp para tratar de aspectos teóricos sobre a figura do fundo patrimonial – também conhecido pela expressão inglesa endowment...