Terrorismo: Fraternidade E Tipificação À Luz Do Direito Internacional
  • De Pablo Henrique Cordeiro Lessa
  • Editora: Editora Dialética

O terrorismo, apesar de se fazer presente na sociedade contemporânea em larga escala, ainda não possui seu escopo claramente definido. Inserida neste contexto, esta obra se...

ver detalhes
Direitos Humanos No Brasil: A Força Dos Tratados Internacionais E Os Vícios Na Emenda Constitucional Nº 45/2004
  • De Pablo Henrique Cordeiro Lessa
  • Editora: Editora Dialética

Esta obra envolve o tema da aplicação de tratados internacionais de Direitos Humanos no âmbito interno, sob a égide da normativa constitucional e o status constitucional...

ver detalhes