Muito antes do homem, há o mistério. Em meio à imensidão das florestas, existe algo que vai além dos rios, igapós e das barrancas de terras caídas. Uma chave que brilha em...
O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional: A Importância Da Garantia Das Prerrogativas Das Micro E Pequenas Empresas, No Contexto Da Despesa Pública
É sabido que alguns dispositivos do orçamento público em relação ao direito fundamental não são devidamente aplicados, sendo responsabilidade de órgãos como o tribunal de...
A Resiliência Da Docência: Prática Docente No Ensino Remoto Emergencial Na Educação Superior Em Saúde E Humanidades
Esta obra teve como objetivo analisar a percepção dos docentes sobre as práticas pedagógicas em aulas remotas nos cursos de graduação de Saúde e Humanidades no período de...
Os Mecanismos Jurídicos De Proteção Aos Direitos E Garantias Do Contribuinte
Desponta no ordenamento jurídico brasileiro a necessidade de se efetivar a cidadania fiscal, busca-se uma mudança no cenário atual, para isso é necessário que o contribuinte...