Este módulo abrange os seguintes temas: obrigações, contratos, casamento, separação, divorcio e guarda, já atualizado com a lei nº 12.133, de 2009. Traz artigos,...

Audioaula sobre o regulamento do processo administrativo

Esta obra apresenta, de modo ordenado, as técnicas necessárias para se elaborar um texto organizado e claro.

É importante dominar bem os fundamentos da matemática primeiramente para então prosseguir com segurança no estudo de etapas mais complexas desta matéria. Este material de...

Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII,...

Este audiolivro possui a legislação da Lei Nº 6.938, atualizada pela Lei Nº 10.165 de 27/dez/2000 nos anexos VII e IX. Com o seguinte conteúdo programático: Política...

Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações claras e objetivas. O módulo I aborda os diversos institutos da parte geral do...

Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros...

A lei 7210 de 11 de julho de 1984 tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do...

Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...