A criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e a edição das Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009 revolucionaram a contabilidade no Brasil, isto porque um enorme conjunto...
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito...
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...
Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade...
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A obra oferece normas específicas que regem a contabilidade no setor público. A edição é atualizada, contendo normativos, lei e decretos, a saber: normas do Conselho Federal...
A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não...
Diante do fenômeno Clube da luta, o livro investiga no romance a dinâmica da contestação e da conformação, bem como a dos imaginários que engendram tal conflito. A análise...
A construção da norma, do desvio e de desviantes na Assembleia de Deus é uma interessante obra acadêmica do campo da Sociologia que levará o leitor a mergulhar no movimento...
O livro Norma de desempenho de edificações: modelo de aplicação em construtoras tem por objetivo proporcionar aos profissionais da área de edificações, seja construtor,...