Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos...
Língua & Norma
Este livro nasceu da necessidade de entender e apreender a nossa língua mãe, nosso idioma, o Português, em seu formato mais técnico e normativo. Ele foi feito para quem...
Lógica, Proposição E Norma
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da edição em português de um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito na América Latina: "Lógica,...
A Constituição Como Norma Fundamental
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de...
Aplicação Das Normas Tributárias
Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
Teoria Da Norma Jurídica: Aplicabilidade E Integração Da Norma De Direito Fundamental
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito...
Direito Do Trabalho E Globalização: Mercado Global De Normas E Normas Globais Do Mercado
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Direito Penal - 2. teoria Da Norma Penal - Normas Penais Em Branco
Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalDireito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaDireito Penal - 1....
A Norma Da Sustentabilidade: – 2ª Edição
Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos...
Aplicabilidade Da Norma No Neopositivismo
Neste trabalho inovador, Aplicabilidade da norma no neopositivismo, o autor adentra o complexo território da aplicação do direito sob uma nova lente interpretativa que...
