A criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e a edição das Leis nºs 11.638/2007 e 11.941/2009 revolucionaram a contabilidade no Brasil, isto porque um enorme conjunto...
Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito...
Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade...
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...
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A obra oferece normas específicas que regem a contabilidade no setor público. A edição é atualizada, contendo normativos, lei e decretos, a saber: normas do Conselho Federal...
A decisão judicial nunca esteve tão em evidência quanto nesse atual modelo de constitucionalismo, pois, quando interpreta a Constituição e as leis, o juiz influencia não...
O livro Norma de desempenho de edificações: modelo de aplicação em construtoras tem por objetivo proporcionar aos profissionais da área de edificações, seja construtor,...
Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que...
A Editora Áudio dispõe o texto na integra da lei 9504/97 autualizado com redação da lei 12.034/2009 Trata-se de uma imprescindível ferramenta de consulta para quem deseja...