Este livro tem como finalidade aprofundar os estudos relacionados ao tema da consensualidade administrativa, no tocante aos acordos substitutivos de sanção. A partir de uma...
Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...
A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada...
A obra objetiva compreender, classificar e identificar modelos de fomento existentes em leis nacionais direcionadas às atividades negociais. Após classificar os modelos...
O direito do consumidor, em suas várias vertentes, foi uma grande conquista batalhada a duras penas ao longo da história da sociedade. Assim como o avanço desse direito, as...
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'Do psicodélico ''Paêbirú'', raríssimo LP duplo gravado em parceria com Lula Côrtes na lendária Rozenblit de Recife, até as sessões, nos estúdios cariocas da CBS, do...
Este livro é fruto de uma pesquisa desenvolvida no curso de Mestrado, tendo como objeto de investigação as várias funções e características da avaliação da aprendizagem e...
Esta obra cativa ao narrar a saga de Exu Caveira e suas desventuras na Terra de Pé Junto. A trama mergulha na vida vibrante de santos, orixás, filósofos, artistas e...
A Musa Pede Um Soneto – Sonetos que nasceram com o tempo traz 85 sonetos do poeta RAMALHO, Isaías Ramalho da Silva, angrense radicado na cidade de Foz do Iguaçu-PR.São poemas...