Meio Ambiente

Enquanto o governo envia sinais contraditórios sobre o rumo da política ambiental no país, a bancada ruralista no Congresso acelera a ofensiva para promover retrocessos na legislação. O chamado “pacote da destruição” em tramitação na Câmara ou no Senado mais que triplicou em relação aos anos Jair Bolsonaro, denunciam organizações ambientalistas.  A lista atualmente conta com mais de 20 projetos de lei, entre eles alguns que visam desidratar o Código Florestal, maior instrumento legal de proteção das florestas no país. Os textos vistos como os mais perigosos são o PL 3.334/2023, que pode reduzir a área de preservação da Amazônia para 50%, em vez dos atuais 80%, o PL 364/2019, que transforma em áreas rurais aquelas com vegetação de tipo não florestal, como as do Cerrado e do Pantanal, os PLs 1366/2022 e o 10.273/2018, que amputam recursos financeiros de órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, como o Ibama, e o chamado PL da devastação, 2.159/2021, pelo qual as regras de licenciamento ambiental no Bras