Um Pulo Em Paris

A Assembleia de Deputados da França começou a debater nesta semana um projeto de lei que visa inscrever o conceito de consentimento na definição do que é um estupro no Código Penal do país. A discussão ocorre paralelamente ao fim do julgamento de dezenas de homens acusados de estuprar Gisèle Pelicot, de 72 anos, que era sedada pelo marido para que esses crimes fossem cometidos, durante anos. Daniella Franco, da RFIO final do chamado “processo de Mazan” em Avignon, no sul do país, coincide com o debate sobre o projeto de lei que pode introduzir no Código Penal francês a ausência de consentimento na definição de estupro. O texto é de autoria da deputada francesa Sarah Legrain, do partido da esquerda radical França Insubmissa.Atualmente, a legislação francesa estabelece que “todo ato de penetração sexual, de qualquer natureza que seja, cometido por meio de violência, imposição, ameaça ou surpresa” é um estupro. Ou seja, a noção de consentimento não faz parte da lei, o que leva advogados a terem que provar, a cad