Direito, Ambiente E Complexidades: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Herman Benjamin

  • Autor: Ruan Didier Bruzaca
  • Editora: Paco e Littera
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Sinopse

Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações jurídicas que tenham por cerne o meio ambiente, desde o fato propriamente dito até seus reflexos e impactos planetários, sociais e judiciários. Importa destacar que durante a disciplina, as análises à complexidade e ao direito ambiental foram recorrentes e debatidos, especificamente, em atenção as decisões da lavra do Ministro Herman Benjamin, proferidas no Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual a presente obra homenageia-o. Isto decorre de sua escolha e suas ideias enquanto doutrinador, por mais de três décadas, estando presente as referidas temáticas em seus julgados.