Agronegócio e 10 casos relevantes

A obra apresenta o conceito de agronegócio, a sua importância para o Brasil e demonstra como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) agiu em 10 casos reais, que envolveram assuntos relevantes de interesse daqueles que atuam no universo agro.

Essa atuação do MAPA é exemplificada por pareceres jurídicos e comentários sobre situações atemporais, frequentemente examinadas pelo Ministério e versam sobre temas, que podem repercutir com intensidade em setores do agro — sendo, consequentemente, de grande interesse de particulares que atuam no segmento — , a exemplo de: licitações e contratos envolvendo fomento agropecuário; atos normativos, cujos preceitos, por norma, interferem nos negócios privados; processos administrativos de natureza sancionadora, como processos administrativos de responsabilização (PAR), ou autos de infração, que podem ensejar, ou não, a aplicação de punições (a exemplo de multas); e consultas, cujas respostas, de forma geral, podem afetar interesses privados.

Assim, um pouco de conhecimento sobre o trabalho cotidiano do MAPA em assuntos como esses pode eventualmente gerar grandes oportunidades aos particulares que atuam no agronegócio pa...