Justiça E Cidadania - Wálter Maierovitch

Wálter Maierovitch faz uma análise da vitória de Trump nos Estados Unidos. Comentarista destaca que as eleições americanas são indiretas e caberá a um colégio eleitoral de 538 delegados eleger, em 17 de dezembro, o 47º presidente americano. Sobre a possibilidade do delegado ‘virar-casaca’, a Corte Suprema dos EUA decidiu ser legítimo ao estado-federado impor a obrigatoriedade de o delegado votar no candidato do partido que representa. Diante disso, Trump, no 17 de dezembro, poderá ficar tranquilo de que os delegados republicanos não vão lhe surpreender.

Wálter Maierovitch destaca que, apesar dos processos terem sido anulados, José Dirceu não foi absolvido. Com isso, segue mantido o fato dele ter sido condenado no Mensalão. 'Ou seja, os crimes de Dirceu, no Mensalão, permanecem íntegros no seu currículo de vida de criminoso, de corrupto'.

Wálter Maierovitch fala sobre a Cúpula de Procuradores Gerais e a iniciativa de Paulo Gonet, na abertura do evento, que destacou que, apesar da burocracia para vencer à criminalidade, é preciso agilidade para vencer essa guerra. Comentarista destaca que as organizações criminosas transnacionais são mais criativas, corrompem e não se inibem com as leis, as penas altas e o regime prisional fechado.

Wálter Maierovitch fala sobre a posição do embaixador Celso Amorim em relação à Venezuela. O comentarista faz referência ao chanceler alemão Otto von Bismarck e diz que Amorim é um 'Bismarck às avessas'. Entenda!

O dramaturgo e jornalista siciliano Luigi Pirandello venceu o prêmio Nobel de Literatura com a obra 'Seis personagens em busca de um autor'. Em São Paulo, tivemos personagens em busca de um autor. Autor de falcatruas, de nome Pablo Marçal. Sem originalidade, esses personagens, - todos ex-bolsonaristas - estão a usar as redes sociais para espalhar ter havido 'fraude eleitoral'.

Wálter Maierovicht destaca que, para o presidente do STF, a tarefa principal da Corte não é a defesa da Constituição. Para José Roberto Barroso, o poder-dever do STF é recivilizar o Brasil.

Wálter Fanganiello Maierovitch afirma que o Direito Internacional Público, também conhecido como 'direito das gentes', sempre aparece como vítima nas guerras. No momento, conta, a diplomacia internacional tenta convencer o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a não invadir por terra o Líbano.

Wálter Maierovitch analisa a eleição em São Paulo e os crimes eleitorais que tem sido cometidos. Ele destaca também casos de difamação que tem ocorrido.

Wálter Maierovitch destaca que a anistia não cuida de pessoas, mas de fatos acontecidos e a sua característica é a generalidade. Vale para crimes comuns, políticos, eleitorais e apaga, --passa o pano--, até na inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A anistia ambém abrange inquéritos e processos, com ou sem sentença condenatória. Ou seja, apaga tudo. O Estado renuncia à punição.

Wálter Maierovitch fala sobre o inquérito das fake news e o bloqueio do X no Brasil. Ele destaca como Elon Musk, para fim promocional, desafiou Alexandre de Moraes, que mordeu a isca e ofereceu ao dono da rede um palco no STF.

Jurista Wálter Maierovitch fala sobre as consequências da decisão da 1ª turma do STF que formou maioria para suspender o funcionamento da rede social X no Brasil.

Wálter Maierovitch fala da portaria do ministro Dias Tóffoli, que traz mais poderes a Alexandre de Moraes, segundo o comentarista. 'Barroso não vê inconstitucionalidade na portaria e nem suspeição ou impedimento de Moraes, numa miopia corporativa que ajuda a desprestigiar o STF e a sua carreira de constitucionalista', afirma.

O grupo terrorista assumiu a autoria do atentado perto de sinagoga em Tel Aviv, em Israel, no último domingo. Wálter Fanganiello Maierovitch analisa a notícia e reflete sobre os impactos da perda do direito natural.

Wálter Maierovitch aborda ao escândalo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, que foi divulgado pela Folha de São Paulo. De acordo com ele, Moraes era um 'inquisidor que investigava, prendia e julgava'.

Wálter Maierovitch analisa situação na Venezuela. De acordo com ele, todo o sistema eleitoral está aparelhado diretamente por Nicolás Maduro, situação que deixa tudo cada vez mais complexo.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia chega à China nesta quinta-feira (25). Wálter Maierovitch lembra que, em um primeiro momento, o país asiático se apresentou como mediador para o fim da guerra com a Rússia. 'Os ucranianos ficaram animados. Lendo os outros itens, notaram que, com o cessar-fogo, os territórios conquistados dentro da Ucrânia ficariam com os russos'. Com base no direito internacional, então, a Ucrânia não aceitou a proposta chinesa.

Wálter Maierovitch fala sobre o caso da Abin paralela e a divulgação de áudios em que Bolsonaro debate a blindagem do filho, o senador Flávio Bolsonaro, nos processos que correm na Justiça por suposto crime de rachadinha. Pela Constituição e legislação específica sobre o Sistema Brasileiro de Inteligência, que tem na Abin seu órgão central, a coleta e análise de informações são voltadas à defesa do Estado brasileiro. ‘A chamada Abin paralela foi um acinte’.

Wálter Maierovitch destaca que o procurador Gonet não está achando oportuno denunciar criminalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias. Gonet avalia denunciar Bolsonaro só depois das eleições municipais, para não haver risco de influenciar os eleitores. Pela lei processual penal, Gonet tem o prazo de 15 dias para denunciar Bolsonaro. Comentarista também falou sobre os 75 anos da Otan e a importância desse momento histórico, em meio ao cenário internacional conturbado.

Wálter Maierovitch analisa o resultado da eleições francesas, que deram cada vez mais força para a extrema-direita. De acordo com ele, é mais uma demonstração de como a democracia está sofrendo abalos.

Wálter Maierovitch destaca que o STF entendeu, por maioria, ser inconstitucional criminalizar o uso pessoal, lúdico e recreativo, da maconha. 'Andou bem. Trata-se de uma infração administrativa e não um ilícito de natureza criminal’. Maierovitch destaca que, o STF, para evitar abusos e injustiças, estabeleceu em 40 gramas a quantidade limite para diferenciar usuário de traficante.