Emendas Constitucionais E Constitucionalismo Abusivo No Brasil: Uma Proposta De Releitura Do Instituto Da Inconstitucionalidade Progressiva
- Autor: Davi Marques da Silva
- Narrador: Equipe Multicast
- Editora: Editora Dialética
- Duração: 6:45:06
Experimente 7 dias Grátis
Promoção válida para novos usuários. Após 7 dias, será cobrado valor integral. Cancele quando quiser.
Sinopse
O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.
Capítulos
-
chapter 01
Duração: 19min -
chapter 02
Duração: 27min -
chapter 03
Duração: 11min -
chapter 04
Duração: 23min -
chapter 05
Duração: 44min -
chapter 06
Duração: 23min -
chapter 07
Duração: 07min -
chapter 08
Duração: 55min -
chapter 09
Duração: 05min -
chapter 10
Duração: 36min -
chapter 11
Duração: 44min -
chapter 12
Duração: 12min -
chapter 13
Duração: 08min -
chapter 14
Duração: 16min -
chapter 15
Duração: 48min -
chapter 16
Duração: 18min